Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200764817Sobre as características da cadeia produtiva do petróleo, julgue o item subsequente.O upstream engloba as atividades de ...1457941200764817Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética NacionalSobre as características da cadeia produtiva do petróleo, julgue o item subsequente.O upstream engloba as atividades de exploração, de perfuração e de transporte dos produtos, da refinaria até os postos de consumo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056457Legislação FederalJulgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundament...Questão 457941200386760Legislação FederalDeterminada autarquia estadual pretende celebrar acordo com entidade privada sem fins lucrativos, visando à transferência de recursos financeiros para...Questão 457941200514680Legislação FederalEmpresas de segurança privada e estabelecimentos comerciais estão sendo denunciados frequentemente ao MP/BA por perpetrarem o racismo estrutural, have...Questão 457941200528182Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item a seguir.A autonomia federativa confere aos municípios a possibilidade de esta...Questão 457941200851222Legislação FederalDe acordo com a lei em questão, são independentes as responsabilidades da pessoa jurídica e da pessoa natural, de modo que é possível a responsabiliza...Questão 457941200904971Legislação FederalCom base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capi...Questão 457941200954483Legislação FederalAcerca do patrimônio cultural urbano no Brasil, julgue os seguintes itens. Nesse sentido, considere que a sigla IPHAN, sempre que empregada, se refere...Questão 457941201074097Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 13.848/2019, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agênci...Questão 457941201543254Legislação FederalEm relação a convênios, julgue o item que se segue. Admite-se a realização de um convênio para transferir recursos públicos destinados a custeio de be...Questão 457941202081496Legislação FederalCom base na legislação aplicada à FUNASA, julgue o item que se segue.Sendo a FUNASA uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde, o estabelecimento d...