///
Em se tratando de Contratos, indique apenas a alternativa correta:
Do ponto de vista do Código Civil, a compra e venda de substância entorpecente realizada por um traficante: I. É negócio jurídico existente, inválido ...
No que tange ao Direito Sucessório, leia as proposições seguintes: I- É lícito o testamento conjuntivo recíproco entre marido e mulher, no mesmo instr...
Quanto à constituição da filiação, segundo disciplina o Código Civil atual, julgue os itens a seguir: I. O filho reconhecido quando maior de idade não...
Tratando-se de Direito das Obrigações, assinale abaixo a única opção correta:
No que se refere à guarda, tutela e adoção, marque a única alternativa correta:
Em relação à teoria dualista das obrigações adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar que: I. A responsabilidade civil contratual decorr...
Os atos jurídicos lícitos consistentes em manifestações de vontade negociais e não negociais: I. não são os únicos atos jurídicos de direito civil pas...
Quanto aos atributos da lei: I. A lei não é válida ou inválida em si, pois validade é um critério de pertinência. Trata-se de um atributo da lei que s...
Quanto à responsabilidade civil contratual e extracontratual, leia as proposições abaixo: I- Pode o transportador eximir-se da obrigação de indenizar ...