De acordo com o direito das sucessões,

Q: De acordo com o direito das sucessões,

A) o indivíduo com mais de dezesseis anos de idade pode dispor de seus bens por ato de última vontade, desde que judicialmente autorizado, uma vez que não possui capacidade testamentária plena. | B) a partilha, uma vez julgada, só será anulável pelos vícios e defeitos que invalidem, em geral, os negócios jurídicos e desde que observado o prazo decadencial de quatro anos. | C) o testamento cerrado terá de ser aberto pelo tabelião, na presença de, pelo menos, três testemunhas. | D) o cônjuge sobrevivente está em segundo lugar na ordem de vocação hereditária; e, se forem cinco os filhos comuns do casal, caberá a ele, ascendente dos herdeiros, uma quarta parte da herança, sendo o restante dividido em partes iguais pelos filhos. | E) os descendentes do herdeiro excluído por indignidade sucedem por estirpe, como se ele estivesse morto antes da abertura da sucessão.

457941200764953

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-MADisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório

De acordo com o direito das sucessões,

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