///
Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca VUNESP no concurso para PGE-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998, Compensação Ambiental, Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente, Direito Constitucional Ambiental, Legislação Ambiental Estadual.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Constituição Federal de 1988, ao incorporar a questão ambiental de forma ampla e expressa, trouxe para o seio do Supremo Tribunal Federal uma “pauta verde”. Assim, o destino de grandes temas ambientais também teve de ser enfrentado na Corte, como decorrência lógica da necessidade de concretização de seus comandos.
Nesse contexto, sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria ambiental, assinale a alternativa correta.