Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200765049A Constituição Federal de 1988 define que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por dele...1457941200765049Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Fundamentos do Direito Notarial e RegistralA Constituição Federal de 1988 define que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. Nesse contexto, é correto afirmar queAa transferência da execução do serviço público ocorre por concessão.Ba transferência da execução do serviço público ocorre por contrato administrativo unilateral. Ca transferência da execução do serviço público ocorre por lei em sentido formal.Da transferência da execução do serviço público ocorre por outorga. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200348955Direito Notarial e RegistralCom relação à escritura pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200428143Direito Notarial e RegistralO registro e a autenticação dos livros das associações civis são feitosQuestão 457941200587629Direito Notarial e RegistralSobre o registro de imóveis, assinale a alternativa correta.Questão 457941200598452Direito Notarial e RegistralA chamada “averbação premonitória” consiste em:Questão 457941200812168Direito Notarial e RegistralÉ obrigatória a protocolização de todos os títulos e documentos de dívida apresentados ao Tabelionato de Protesto, observando estrita ordem cronológic...Questão 457941201197522Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei nº 6.015/1973, com relação à averbação de retificação de registro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201286253Direito Notarial e RegistralA imissão provisória na posse de bem imóvel, concedida em favor da União,Questão 457941201302528Direito Notarial e RegistralA respeito da cindibilidade do registro de títulos constitutivos, modificativos ou extintivos de direitos reais sobre bens imóveis, é correto afirmar:Questão 457941201476996Direito Notarial e RegistralQual o Registro Público competente para a constituição do penhor de quotas de uma sociedade empresária limitada?Questão 457941201999384Direito Notarial e RegistralOs registros de casamento religioso para efeitos civis, natimorto, óbito, união estável e proclamas devem ser feitos, respectivamente, em que livros d...