São cargos privativos de brasileiros natos:

Segundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?

“Encontra-se consagrado pela constituição determinado princípio que opera em dois planos distintos. Tanto voltado para o legislador, quanto para o pró...

“A força normativa da constituição impõe o reconhecimento de valor jurídico, obrigatório e vinculante aos preceitos da constituição, sendo a eficácia ...

No município de Montes Claros, interior de Minas Gerais, a população se revoltou contra um jovem cidadão brasileiro que teria cometido um crime de est...

A Lei Federal nº 9.507, de 12 de novembro de 1997, regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data. Quanto a es...

Situação Hipotética: lei estadual editada em 1998 amplia o âmbito de incidência das contribuições previdenciárias, passando, a partir de então, a inci...