O Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei n...

De acordo com a referida Lei Orgânica, conforme exposto no Art. 81, a Advocacia Geral do Município é atividade inerente ao regime de legalidade da adm...

Ainda, dentro do programa de controle do Setor Moveleiro, o Fisco constatou que a Loja de Móveis Funcionais Ltda., de Porto Alegre, RS, comprou, da Fá...

Conforme o Código de Ética da CEEE-D, a instituição preocupa-se em manter com seus trabalhadores, aprendizes e estagiários relações que primam pelo re...

Com base no Art. 78 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, quem presta auxílio ao Poder Executivo, que é exercido pelo Governador?

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, qual das seguintes atribuições NÃO compete à Procuradoria-Geral do Estado:

De acordo com a Lei nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado, Art. 44, “___________ é o reto...