Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200765198

Considere a seguinte situação hipotética: Justino, servidor ocupante do cargo de Fiscal do Meio Ambiente do Município de...

1

457941200765198
Ano: 2019Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Rondonópolis - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Considere a seguinte situação hipotética: Justino, servidor ocupante do cargo de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Rondonópolis-MT, foi incumbido de levantar dados técnicos em procedimento de licenciamento ambiental a cargo do órgão municipal. Em contato com pessoas interessadas no empreendimento, foi-lhe ofertada determinada quantia em dinheiro para omitir certas informações que poderiam dificultar a liberação da licença.

Caso Justino aceite a proposta que lhe foi feita, a conduta configura

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200004346Direito Ambiental

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) consiste em órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como nas ...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941200250271Direito Ambiental

Levando-se em conta as disposições da Lei N.º 12.651/2012 (Código Florestal), é correto afirmar quanto ao regime de proteção da reserva legal:

#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal
Questão 457941200429615Direito Ambiental

A competência material em direito ambiental é:

#Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução#Histórico da Legislação Ambiental
Questão 457941200804913Direito Ambiental

Para efeitos do Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012), entende-se por Reserva Legal:

#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal
Questão 457941200969394Direito Ambiental

Segundo o artigo 225, §1º, IV, da Constituição Federal de 1988, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, i...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Questão 457941201028119Direito Ambiental

Conforme a Lei no 9.795/1999, “a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma arti...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999
Questão 457941201612684Direito Ambiental

A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse s...

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201625010Direito Ambiental

Segundo a Lei Federal n.º 12.651/2012 e suas alternações (Alencar, GV. Novo Código Florestal Brasileiro. Vitória: Ed. do Autor, 2015), é considerada Á...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201838077Direito Ambiental

Dona Gertrudes, uma senhora paulistana, residente no município de Alta Floresta, no norte de Mato Grosso, tem em sua guarda doméstica um espécime de A...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201910490Direito Ambiental

Sobre a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98), assinale a afirmativa INCORRETA.

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Responsabilidade AmbientalQuestões do UFMT