De acordo com o texto da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

De acordo com a Constituição Federal vigente, entre as garantias aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País está a de que não haverá, entre...

O Art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão de forma integrada, exclusivamente por...

Juan Carlos chegou ao Brasil como um jovem estrangeiro, fascinado pela cultura e pelas oportunidades que o país oferecia. Rapidamente, ele se apaixono...

O Art. 90 da Constituição Federal trata da competência do Conselho da República de se manifestar sobre as seguintes situações, EXCETO:

Conforme o Art. 150 da Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao D...

Conforme a Constituição Federal, é uma competência privativa da União legislar sobre:

A respeito dos direitos sociais expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas abaixo, com referência na Constituição Federal, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As entidades associativas, qu...

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...