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De acordo com o texto da Constituição Federal, são gratuitos para o...

📅 2014🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Imbé - RS📚 Direito Constitucional
#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Imbé - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200765334
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
De acordo com o texto da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
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