Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200765535Considere:I. Ministro de Estado. II. Secretário de Estado. III. Secretário Municipal.De acordo com a Constituição do Est...1457941200765535Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Constituição Estadual de SergipeConsidere:I. Ministro de Estado. II. Secretário de Estado. III. Secretário Municipal.De acordo com a Constituição do Estado de Sergipe, não perderá o mandato o Vereador investido nos cargos indicados emAI, II e III.BII, apenas.CI e III, apenas.DIII, apenas.EI e II, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200364525Legislação EstadualO restaurante “Confrades da Feijoada Ltda.” apresentou reclamação contra Notificação Fiscal lavrada em seu nome, imputando a esse estabelecimento quat...Questão 457941200798321Legislação EstadualUm funcionário público em estágio probatório apropriou-se de insumos hospitalares disponíveis em uma unidade de atendimento, disposto a aliená-los no ...Questão 457941201117952Legislação EstadualQuanto ao diferimento do lançamento e pagamento do ICMS, o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, estabelece que oQuestão 457941201120273Legislação EstadualJoana, segurada do Regime Próprio da Previdência Social do Distrito Federal, era ocupante de cargo público em atividade em Brasília quando sofreu acid...Questão 457941201123257Legislação EstadualAcerca da base de cálculo das contribuições do Estado, das suas autarquias e fundações públicas, para os fundos criados pela Lei Complementar n° 28/20...Questão 457941201127337Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, é assegurado ao contribuinte o direito ao crédito relativoQuestão 457941201461677Legislação EstadualAcerca do direito de petição assegurado ao servidor público estadual pela Lei Estadual nº 6.677/94, é correto afirmar:Questão 457941201519823Legislação EstadualCaso a empresa Silva & Selva Ltda. venha a liquidar seu débito de IPVA fora do prazo regulamentar, ela deverá recolhê-lo com o acréscimo de multa, cal...Questão 457941201781388Legislação EstadualAo tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição do Estado de São Paulo apregoa queQuestão 457941201981574Legislação EstadualConsidere:I. Vencimento é a remuneração do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias previstas em lei. II. Nenhum servidor receberá, a título...