Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200765541A Constituição pode ser modificada a qualquer tempo, pelo voto de três quintos dos congressistas, desde que não esteja e...1457941200765541Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Paverama - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Situação de Defesa | Teoria Constitucional | Intervenção Governamental | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalA Constituição pode ser modificada a qualquer tempo, pelo voto de três quintos dos congressistas, desde que não esteja em vigor: AEstado de calamidade pública, estado de defesa ou de sítio. BIntervenção federal, estado de defesa ou de sítio. CEstado de calamidade pública ou intervenção federal. DEstado de defesa ou de sítio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016523Direito ConstitucionalDe acordo com o Sistema Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200208188Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941200593545Direito ConstitucionalSobre Direito Financeiro, de acordo com Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É competência apenas da União legislar sobre Direito Financ...Questão 457941200713342Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, este é concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registr...Questão 457941200883222Direito ConstitucionalFulano impetrou Mandado de Segurança contra ato do Poder Público que negou a compensação de um crédito tributário do Município X. Sobre a jurisprudênc...Questão 457941201073936Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: ____________ ser estabelecidos, por lei c...Questão 457941201203556Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, em conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201737475Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema úni...Questão 457941201819479Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criação de associações e, na forma ...Questão 457941201944827Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação: