Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200765557De acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.1457941200765557Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais De acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta. AConceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania BConceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poderCConceder-se-á "habeas-data" para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter públicoDO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado apenas por partido político com representação no Congresso NacionalEConceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder PúblicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074225Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.Questão 457941200349904Direito ConstitucionalNo Brasil, República e Federalismo nasceram juntos, com a promulgação da Constituição Republicana. E com isso a configuração da organização do Estado ...Questão 457941200622302Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal quanto aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941200664655Direito ConstitucionalEm relação ao conceito de cidadania moderna, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200724555Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal, ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período p...Questão 457941201264190Direito ConstitucionalObservando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201308469Direito ConstitucionalA Constituição Federal ao minudenciar o capítulo que trata da Administração Pública declara, em seu caput, que esta, de qualquer dos Poderes da União,...Questão 457941201661308Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à liberdade, analise as afirmativas abaixo. I. A Constituição assegura a liberda...Questão 457941201707837Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato os cargos:Questão 457941201761090Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre a organização político-administrativa do Estado, analise as afirmativas a seguir. I. A organização políti...