Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200765603Conforme disposto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o ...1457941200765603Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Definições: Loteamento e Desmembramento | Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento | Plano Diretor | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Conforme disposto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de quantos dias, sob pena de caducidade na aprovação? A30 (trinta) dias.B45 (quarenta e cinco) dias.C260 (duzentos e sessenta) dias.D180 (cento e oitenta) dias.E90 (noventa) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270749Direito UrbanísticoCom relação à legislação federal sobre o parcelamento do solo (Lei n. 6.766/79), julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:...Questão 457941200303096Direito UrbanísticoA Lei 13089/2015 define _______ como o compartilhamento de responsabilidades e ações entre entes da Federação em termos de organização, planejamento e...Questão 457941200883309Direito UrbanísticoAinda de acordo com o Estatuto da Cidade, no planejamento municipal serão utilizados alguns instrumentos. Sobre tais instrumentos, julgue os itens a s...Questão 457941201333413Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que indica uma das diretrizes específicas da governança interfederativa das regiões metropolitanas, com base na legislação espe...Questão 457941201470626Direito UrbanísticoO planejamento, a gestão e a avaliação dos sistemas de mobilidade deverão contemplar, EXCETO:Questão 457941201598779Direito UrbanísticoNo dia 12 janeiro de 2015, entrou em vigor o Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089. Qual o seu objetivo?Questão 457941201640013Direito UrbanísticoNo que dispõe a Lei nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), não será permitido o parcelamento do solo, exceto:Questão 457941201769183Direito UrbanísticoConjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da Política N...Questão 457941201877840Direito UrbanísticoA subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificaçã...Questão 457941202044414Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que NÃO condiz com os princípios em que está fundamentada a Política Nacional de Mobilidade Urbana: