Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200765722Conforme o Estatuto Social da Novacap, julgue o item que se segue. Das decisões do diretor‑presidente, caberá recurso à ...1457941200765722Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalConforme o Estatuto Social da Novacap, julgue o item que se segue. Das decisões do diretor‑presidente, caberá recurso à diretoria executiva, no prazo de dez dias, a contar da ciência da decisão. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385465Legislação EstadualSegundo o regulamento interno de licitações, contratos e convênios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB), julgue o...Questão 457941200477020Legislação EstadualConforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.O diretor-presidente...Questão 457941200577462Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos ...Questão 457941200609998Legislação EstadualConsiderando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. Entre os objetivo...Questão 457941200666881Legislação EstadualA criação ou a extinção das regiões administrativas depende de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal.Questão 457941200904118Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca do Decreto n.º 37.297/2016 (Código de conduta da alta administração e Código de ética dos servidores e empregado...Questão 457941201138576Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.Compete ao Distrito Federal, em concorrênc...Questão 457941201171909Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item s...Questão 457941201390859Legislação EstadualJulgue o item no que se refere ao Código Processual de Ética e ao Código Processual Disciplinar do CFESS. Conforme o Código Processual Disciplinar, o ...Questão 457941201679061Legislação EstadualNo que se refere ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), julgue o item que se segue. Entre as diretrizes essenciais pa...