Evicção é uma área do Direito Civil. A palavra evicção vem do latim...

A teoria geral das obrigações é um ramo do direito que regula as relações de direito patrimonial entre pessoas, com o objetivo de compreender os fatos...

Tendo em vista as disposições presentes no Código Civil, em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas a seguir sobre a responsabilidade civil: O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis na...

Nas lições do Código Civil brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os...

Em uma audiência cível, Francisco Boaventura escutou o seguinte comentário feito pelo Juiz da causa: “Se o contrato versar sobre coisas ou fatos futur...

A obrigação de indenizar só surge quando alguém viola dever jurídico e causa dano a outrem. Não é o risco, portanto, que por si só gera o dever de ind...

Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir: I. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidenta...

De acordo com o Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito público interno:

Com base nas disposições do Código Civil sobre as pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta:

Sobre os defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir: I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão ...