“Considerando que o município de Sabará tenha a população estimada de 135.000 habitantes, nos termos da Constituição Fed...

Luvannor, analista do Ministério Público do Pará, ao revisar nota técnica elaborada por outro servidor, se deparou com algumas passagens que dizem res...

Trinta e quatro Senadores da República da oposição pretendem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposto esquema de superfat...

Consoante o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que:

O Estado brasileiro tem, reiteradas vezes, recusado apoio a iniciativas de países ou organismos internacionais de legitimar a atuação militar em Estad...

Assinale a alternativa INCORRETA:

No que se refere às possibilidades de intervenção da União nos Estados e Municípios e dos Estados nos Municípios, marque V para as afirmativas verdade...

Conforme capítulo VII, da Constituição Federal/1988 (Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso), NÃO é correto afirmar:

Com o objetivo de descongestionar as turmas recursais dos juizados especiais cíveis, determinado Estado da Federação promulgou a Lei X, que instituiu ...

“Em seu artigo 71, a Constituição Federal de 1988 dispõe que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do _______...

Preservando-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados, poderão ser feitas alterações nos projetos de lei de consolidação. São alt...