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Maria é enfermeira do serviço público, vinculada a uma autarquia estadual, e deseja realizar uma segunda atividade para aumentar a sua renda familiar....
Dentre os princípios elencados a seguir, não está previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 o princípio
Considerando o texto expresso da Constituição da República, assinale a alternativa que contempla somente crimes que a lei considerará inafiançáveis e ...
Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, encontra-se previsto na Constituição Federal de 1988 o objetivo de
Assinale a alternativa correta sobre a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais.
A assistência à saúde
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os direitos políticos sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988.
O capítulo da segurança pública contido na Constituição Federal contempla que
De acordo com a Constituição Federal, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade, entre outros:
De acordo com a Constituição Federal de 1988,