A respeito dos contratos em geral, com base no Cód...

Q: A respeito dos contratos em geral, com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.

A) A constitucionalização do direito civil importa no dever do Poder Judiciário intervir de forma ampla para promover revisões em contratos privados, sempre que tal medida for adotada com o objetivo de promover a igualdade em sentido substancial. | B) Em função do princípio da liberdade econômica, o princípio da boa-fé objetiva não se aplica aos contratos empresariais. | C) Os contratos privados, em regra, devem atender a uma função social, motivo pelo qual os princípios da função social do contrato e do equilíbrio substancial devem prevalecer sobre as regras que tratem da alocação objetiva dos riscos do contrato. | D) Nos contratos empresariais, as partes se presumem paritárias e simétricas, razão pela qual, em regra, esse tipo de negócio não deve ser objeto de revisão contratual.

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Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos

A respeito dos contratos em geral, com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.

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A respeito dos contratos em geral, com base no Código Civil, assina...

A respeito dos contratos em geral, com base no Código Civil, assina...