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Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, são símbolos do município:
Segundo o Regulamento para armazenamento, controle e uso das imagens captadas através do videomonitoramento e cercamento eletrônico do Vetor I do Prog...
A prefeita Zefa, do município de Alegria, teve um infarto fulminante e veio a óbito. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, quem deverá...
A Lei Orgânica do Município de Viamão estabelece que, no período de recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma Comissão Representativa, com as se...
De acordo com o art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria, o sistema municipal de ensino segue o sistema estadual de ...
Com base no Código de Posturas do Município de Marau/RS, sobre os elementos necessários no processo de aprovação do projeto e/ou do licenciamento da c...
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 009/2011, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções pública...
Ana foi recentemente nomeada para um cargo de comissão com função gratificada na Prefeitura de Rondinha. Como seu cargo não está sujeito ao controle d...
O Art. 5º do referido Estatuto define que ______________ “é o agrupamento de cargos de idêntica denominação, com o mesmo conjunto de atribuições e res...
O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define os casos em que será considerado de efetivo exercício o período de af...