Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200766547No que se refere às disposições constitucionais sobre ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de consti...1457941200766547Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCNo que se refere às disposições constitucionais sobre ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um legitimado para propô-las.APartido político com representação no Congresso Nacional BProcurador-Geral da RepúblicaCGovernador de Estado ou do Distrito FederalDConselho Estadual da Ordem dos Advogados do BrasilResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161708Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200350121Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ______.”Questão 457941200502727Direito ConstitucionalA Constituição Federal delimitou pela consolidação do Sistema de Seguridade Social conforme destacado no artigo nº 194. Em tal texto vemos que há menç...Questão 457941200649487Direito ConstitucionalGilberto é um servidor público responsável pela contratação de serviços de limpeza para um órgão governamental. Durante o processo de licitação, Gilbe...Questão 457941200831122Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Serão rea...Questão 457941201103884Direito ConstitucionalNo que concerne ao tema da “Administração Pública”, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201136103Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre as comissões do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado, assinale a alternativa co...Questão 457941201450945Direito ConstitucionalA União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos. Assinale a alternativa que nÃo corresponde a um destes tributos:Questão 457941201670819Direito ConstitucionalOs mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas estão previstos expressamente na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Diante disto,...Questão 457941201705496Direito ConstitucionalLeia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Advocacia Pública no ordenamento jurídico brasileiro