Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200766555É livre a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes, devendo-se observar...1457941200766555Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroÉ livre a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes, devendo-se observar, exceto:Aa época de maturação das sementes. Bde forma aleatória a maturação dos frutos e sementes. Ctécnicas que não coloquem em risco a sobrevivência de indivíduos e da espécie coletada no caso de coleta de flores, folhas, cascas, óleos, resinas, cipós, bulbos, bambus e raízes.Dos períodos de coleta e volumes fixados em regulamentos específicos, quando houver.Ea época de maturação dos frutos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334264Direito AmbientalAs atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das se...Questão 457941200393792Direito AmbientalÉ um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil é o órgão responsável pelas normas e critérios para o licenciamento de ativida...Questão 457941200464610Direito AmbientalIntegram obrigatoriamente o Sistema Estadual do Meio Ambiente - SISEMA, como órgãos ou entidades setoriais ou locais, na forma da legislação, aqueles ...Questão 457941200850776Direito AmbientalÉ proibido o uso de fogo na vegetação, exceto na seguinte situação:Questão 457941201029157Direito AmbientalAssinale a assertiva que NÃO apresenta de forma correta um dos princípios básicos da educação ambiental.Questão 457941201035776Direito AmbientalSamanta caça e mata espécies da fauna silvestre por esporte, sem a devida autorização, licença ou permissão da autoridade competente. Qual a pena prev...Questão 457941201154764Direito AmbientalSão objetivos da Política Estadual do Meio Ambiente, EXCETO:Questão 457941201346081Direito AmbientalCausar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentem...Questão 457941201471434Direito AmbientalAssinale a única assertiva que se encontra completamente de acordo com a lei dos crimes ambientais.Questão 457941201842658Direito AmbientalA execução de qualquer obra de infra-estrutura energética, fica sujeita, dentre outros, aos seguintes princípios, EXCETO: