Ao analisar uma petição inicial, o juiz percebe...

457941200766604

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Quantia em Litígio

Ao analisar uma petição inicial, o juiz percebeu que o autor atribuiu um valor da causa somando o valor do pedido subsidiário com o do pedido principal. Assim, sem integrar o réu ao processo, corrigiu, de ofício, o valor atribuído à causa, para estabelecer que este deveria ser apenas o valor do pedido principal.

Diante desse cenário, o juiz agiu de forma:

incorreta, uma vez que o autor pode fixar livremente o valor da causa.

correta, pois a atribuição do valor da causa deveria ser o pedido de maior valor;

incorreta, uma vez que, na cumulação de pedidos, o valor da causa corresponde à soma de todos os pedidos;

incorreta, pois o controle do valor atribuído à causa dependerá de provocação da parte ré;

correta, pois ele pode controlar, ex officio, o valor atribuído à causa nas hipóteses legais;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro