Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200766653De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação à República Federativa do Brasil “construir uma sociedade livre...1457941200766653Ano: 2025Banca: SECPLANOrganização: Prefeitura de Presidente Kennedy - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação à República Federativa do Brasil “construir uma sociedade livre, justa e solidária” representa:Auma aposta inicialBum objetivo fundamental Cuma intervenção racionalDum princípio universal ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180551Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil é:Questão 457941200387229Direito ConstitucionalO serviço postal é um serviço de grande valia para os seus usuários. Nessa linha, com base na Constituição Federal de 1988, em relação aos entes feder...Questão 457941200500847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação ao Conselho de Defesa Nacional, nos assuntos relacionados a soberania nacional e defesa do Es...Questão 457941200773649Direito ConstitucionalÉ um dos princípios do ensino, segundo o artigo 206 da Constituição Federal de 1988:Questão 457941200803102Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Um ...Questão 457941201228972Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, ressalvadas as hipóteses nela previstas, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virt...Questão 457941201426060Direito ConstitucionalEm consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...Questão 457941202026554Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, em relação aos direitos e garantias fundamentais, a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o: