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Thais possui uma dívida considerável com o Banco $, garantida por um automóvel. Sabendo que o banco está prestes a executar a garantia, Thais decide v...
Considerando as disposições do Código Civil acerca do contrato de compra e venda, é correto afirmar:
Acerca do que dispõe o Código Civil sobre os contratos de compra e venda, é correto afirmar que
Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela
É correto afirmar que
Paulo Silva é viúvo, tem três filhos e um patrimônio estimado em R$ 1.000.000,00. Paulo Silva realizou um contrato de doação de um carro antigo de col...
Conforme as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a apresentação de ata notarial é requisito de validade ...
Trata-se de um exemplo de uma obrigação de meio o contrato de
O fato jurídico, para o Código Civil, pode ser provado mediante
Considerando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.