Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200766857Desapropriação, tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano, usucapião especial de imóvel urbano e direito de preempçã...1457941200766857Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosDesapropriação, tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano, usucapião especial de imóvel urbano e direito de preempção fazem parte do seguinte instrumento da política urbana: Aplanejamento municipal. Binstitutos tributários e financeiros. Cinstitutos jurídicos e políticos. Dplanos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social. Eplanejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200476577Direito UrbanísticoUm terreno com 1500 m2 situa-se em zona de uso com coeficiente de aproveitamento (CA) mínimo 0,3, CA básico 1 e CA máximo 3. De acordo com as definiçõ...Questão 457941200746925Direito UrbanísticoA usucapião especial de imóvel urbano é importante instrumento de Política Urbana, prevista na Constituição e no Estatuto da Cidade. Acerca do tema, a...Questão 457941200902864Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade, a gestão democrática é uma diretriz para o desenvolvimento sustentável das cidades, com base nos preceitos constituciona...Questão 457941200937133Direito UrbanísticoFoi apresentado um projeto de loteamento com as seguintes características: I) implantação em terreno já saneado onde funcionava um aterro sanitário; I...Questão 457941201330097Direito UrbanísticoPara o registro da cessão de compromisso de compra e venda de imóvel oriundo do parcelamento do solo urbano (Lei n° 6.766/1979), formalizado o trespas...Questão 457941201411744Direito UrbanísticoNos termos da Lei Federal nº 13.640/2018, que alterou a Lei nº 12.587/2012, é correto afirmar que o serviço de transporte remunerado privado individua...Questão 457941201445173Direito UrbanísticoSegundo o Plano Diretor do Município de Marília, nas glebas com área superior a 10.000 m2 , deve ser destinada à municipalidade o percentual do terren...Questão 457941201592019Direito UrbanísticoUm dos institutos urbanísticos previstos no Estatuto das Cidades é o direito de preempção. A respeito desse instituto e seu regramento pela Lei n° 10....Questão 457941201829916Direito UrbanísticoNa execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto no Estatuto da Cidade, que estabele...Questão 457941202073695Direito UrbanísticoUm terreno com área de 15000 m², não resultante de parcelamento do solo anterior, situado em área urbana do município de Aparecida, será desmembrado d...