Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200766953A demissão de um servidor público do município de Bela Vista de Minas é anulada pelo Poder Judiciário. Nesse caso o serv...1457941200766953Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Bela Vista de Minas | Lei Orgânica Municipal de Bela Vista de MinasA demissão de um servidor público do município de Bela Vista de Minas é anulada pelo Poder Judiciário. Nesse caso o servidor deverá ser Areintegrado ao serviço público municipal. Bcolocado á disposição do serviço público estadual ou federal. Caposentado do serviço público. Dconsiderado licenciado do serviço público até que complete os requisitos de aposentadoria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251591Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas ao Código de Posturas do Município de Itatiaiuçu e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É ...Questão 457941200289632Legislação Municipal (Minas Gerais)O Capítulo V da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2019, do Município de Curvelo-MG discorre sobre o Direito de preempção. O termo em destaque...Questão 457941200297098Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao Código de Posturas do Município de Campanha, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os proprietários ou inqui...Questão 457941200364210Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a...Questão 457941200464683Legislação Municipal (Minas Gerais)O poder público deve intervir nas realidades territoriais em razão do caráter desigual dos modelos de desenvolvimento. Dessa forma deve corrigir as de...Questão 457941200656028Legislação Municipal (Minas Gerais)Não é uma fonte do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do município de Betim – RPPS, conforme disposto na Lei municipal nº 4.275,...Questão 457941201001299Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar Municipal nº 005/2009, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Itambé do Mato Dentro, prevê algumas vantag...Questão 457941201791043Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir sobre dispositivos do Capítulo II, Da Carreira, contidos na Lei Complementar N° 04/2014 do Município de São Lourenço, ...Questão 457941201826104Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Uberlândia (Resolução nº 127, de 11 de dezembro de 2020), assinale a alter...Questão 457941201966385Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Municipal nº 1.028/98, todos os bens imóveis relacionados a seguir ficam isentos do imposto sobre a propriedade predial e territor...