Os seguintes impostos são de competência dos Municípios, EXCETO:

Considerando as súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar, EXCETO que

Assinale a alternativa em que a progressividade tributária, retratada na Constituição Federal, se revela corretamente::

Quanto ao princípio da não cumulatividade, assinale a alternativa INCORRETA:

A anterioridade nonagesimal aplica-se ao seguinte tributo:

Assinale a alternativa correta relativa à previsão da Lei Federal nº 6.830/80:

Pertinente ao crédito tributário, uma vez notificado o sujeito passivo, o lançamento só pode ser alterado em virtude de, EXCETO