Com base no artigo 72, da Lei nº 14.133/2021, que trata do processo de contratação direta
(dispensa e inexigibilidade), analise as seguintes afirmações e determine quais são
VERDADEIRAS (V) e quais são FALSAS (F):
( ) O processo de contratação direta deve incluir documento de formalização de demanda,
estudo técnico preliminar (quando necessário), termo de referência, projeto básico ou
projeto executivo.
( ) É obrigatória a apresentação de justificativa de preço e da razão da escolha do contratado.
( ) Parecer jurídico é indispensável no processo de contratação direta, independentemente
do valor ou da complexidade da contratação.
( ) A comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação
mínima é exigida na instrução do processo de contratação direta.
( ) É facultativo demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o
compromisso a ser assumido.
Escolha a alternativa que representa CORRETAMENTE a sequência das afirmações acima: