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Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os tribut...

📅 2016🏢 FUNDEP (Gestão de Concursos)🎯 Prefeitura de Uberaba - MG📚 Direito Constitucional
#Estrutura Financeira Nacional#Estrutura Econômica e Financeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para Prefeitura de Uberaba - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Financeira Nacional, Estrutura Econômica e Financeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200767154
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Financeira Nacional | Estrutura Econômica e Financeira
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os tributos previstos na Constituição Federal vigente às competências tributárias.

COLUNA I
1. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir.
2. A União, mediante lei complementar, poderá instituir.
3. Compete exclusivamente à União instituir.

COLUNA II

( ) Contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.
( ) Empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, e para investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
( ) Impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; e contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Assinale a sequência CORRETA.
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