Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200767235Considerando a classificação dos bens públicos quanto à destinação, é correto afirmar que os prédios públicos do Poder E...1457941200767235Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens PúblicosConsiderando a classificação dos bens públicos quanto à destinação, é correto afirmar que os prédios públicos do Poder Executivo Municipal, destinados ao estabelecimento da administração municipal, são bensAde uso comum apenas gratuito.Bde uso especial.Csujeitos à usucapião.Ddominicais.Ede uso comum do povo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200398419Direito AdministrativoSão elementos do ato administrativo aqueles aspectos do ato que, se ausentes, provocam a invalidação do ato. Assim, o círculo definido por lei, dentro...Questão 457941200454753Direito AdministrativoConsidere a seguinte assertiva: “A greve de servidores públicos interfere diretamente na prestação dos serviços públicos à população”. O princípio ine...Questão 457941200897176Direito AdministrativoEstão excluídas do teto da remuneração dos servidores, previsto no art. 42, da Lei n° 8.112/90, dentre outras, as seguintes vantagens:Questão 457941201306016Direito AdministrativoSobre a responsabilidade civil pelos atos judiciais, julgue as afirmativas seguintes: I A Constituição reconhece a responsabilidade da Administração p...Questão 457941201521412Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n° 9.784/99, o direito de a Administração Pública anular atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis aos destinatários...Questão 457941201521731Direito AdministrativoA Carta Magna dispõe que os atos de improbidade administrativa resultarão em:Questão 457941201670066Direito AdministrativoConsidere o seguinte caso: o filho de um servidor público federal está doente e necessita da assistência direta e 24 horas do servidor, sendo inviável...Questão 457941201794788Direito AdministrativoUma sociedade de economia mista federal abre concurso público, com validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois, para o preenchimento de 2000 vag...Questão 457941201827995Direito AdministrativoA Lei n º 9.784 de 1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e no Art. 58 encontra-se a seguinte redação: “Têm...Questão 457941201971280Direito AdministrativoSe o servidor de uma autarquia pratica um dano civil contra um terceiro: