Considere que, por necessidade do serviço, um agente
público prestou serviço de forma extraordinária pelo período de uma semana. Com base no Estatuto dos Servidores
do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
A o período de trabalho também poderia ser prorrogado por decisão do servidor público, sempre que a
medida atender de forma indireta o interesse público.
B a gratificação pela prestação de serviço extraordinário será paga em valor fixo e por dia de trabalho
prorrogado.
C a prestação de serviço extraordinário deverá contar
com a concordância do servidor e não poderá exceder 4 (quatro) horas diárias de trabalho.
D caso tenha sido instituído sistema de compensação
de horas, não será necessário o pagamento de horas
extraordinárias.
E o servidor fará jus ao recebimento de gratificação por
serviço extraordinário, pois o Estatuto não prevê a
possibilidade de instituição do sistema de compensação de horas.