Considere que, por necessidade do serviço, um agen...

Q: Considere que, por necessidade do serviço, um agente público prestou serviço de forma extraordinária pelo período de uma semana. Com base no Estatuto dos Servidores do Estado de São Paulo, é correto a

A) o período de trabalho também poderia ser prorrogado por decisão do servidor público, sempre que a medida atender de forma indireta o interesse público. | B) a gratificação pela prestação de serviço extraordinário será paga em valor fixo e por dia de trabalho prorrogado. | C) a prestação de serviço extraordinário deverá contar com a concordância do servidor e não poderá exceder 4 (quatro) horas diárias de trabalho. | D) caso tenha sido instituído sistema de compensação de horas, não será necessário o pagamento de horas extraordinárias. | E) o servidor fará jus ao recebimento de gratificação por serviço extraordinário, pois o Estatuto não prevê a possibilidade de instituição do sistema de compensação de horas.

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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: AL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo

Considere que, por necessidade do serviço, um agente público prestou serviço de forma extraordinária pelo período de uma semana. Com base no Estatuto dos Servidores do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

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