Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200767408Dentre os defeitos do negócio jurídico, o direito elenca aqueles relacionados aos vícios de consentimento. Desses, é cor...1457941200767408Ano: 2011Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito CivilDentre os defeitos do negócio jurídico, o direito elenca aqueles relacionados aos vícios de consentimento. Desses, é correto afirmar que o erroAreferente à lei torna o negócio válido, mas essa lei aplicável a ele não será de cumprimento obrigatório.Bde direito sobre o motivo do negócio, é admitido e dá causa à sua anulação quando for seu motivo principal, não afastando o cumprimento da lei.Cconsubstancia excepto ignorantae juris, impedindo os efeitos da lei quando demonstrada a sua ignorância no negócio jurídico.Dde direito é admitido no direito brasileiro para o não cumprimento do negócio, eximindo-se o interessado do cumprimento da lei.Ede direito enquanto excepto ignorantae juris não afasta os efeitos da lei e do negócio em casos em que ficar demonstrada sua existência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028287Direito CivilNa solução dos casos concretos, pode o órgão julgador deparar-se com textos normativos conflitantes. A antinomia é situação problemática que impõe tom...Questão 457941200060840Direito CivilO Código Civil versa sobre o dever de prestar alimentos, estabelecendo queQuestão 457941200373898Direito CivilConsiderando-se o voluntarismo jurídico e a autonomia privada nas relações jurídicas contemporâneas, é correto afirmar, quanto às novas formas contrat...Questão 457941200513242Direito CivilA Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-lei n. 4657, de 4 de setembro de 1942, dispõe, em seu artigo 3° , que "Ninguém se escusa de cumprir a lei...Questão 457941200622841Direito CivilA respeito da sucessão legítima, marque a alternativa correta:Questão 457941200854301Direito CivilO art. 45 do Código Civil, diz textualmente "Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no...Questão 457941201038915Direito CivilSegundo a definição de bem público e de acordo com o art. 98 do Código Civil Brasileiro, Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, marque a alternativa...Questão 457941201373309Direito CivilA legislação brasileira admite a usucapião agrária, destinando-a ao pequeno produtor e tendo por objeto o imóvel rural. Na usucapião agrária, a posse ...Questão 457941201828763Direito CivilA respeito da responsabilidade civil, marque a alternativa correta:Questão 457941201995595Direito CivilA respeito da ilicitude e da responsabilidade civil, o Código Civil dispõe que