Conforme a Lei n.º 12.527/2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, julgue o item.Às entidades privadas sem fi...

A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O mandato dos membros...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, e o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a referida Lei, julgue o item.As in...

Com base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.A inobservância da lei de acesso à informação por entes privados que detiverem informações em razão de v...

O representante comercial adquire o direito às comissões quando do pagamento dos pedidos ou das propostas. Relativamente ao tema, previsto na Lei nº 8...

No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item a seguir.Entre outras, são atribuições dos Conselhos Regionais: deliberar...

No Brasil, o registro dos técnicos industriais para habilitação ao exercício profissional em escolas de ensino técnico oficialmente reconhecidas pelo ...

Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. À U...

Quanto ao acesso à informação, julgue o próximo item à luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011. A informação em poder dos órgãos públic...