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A prova testemunhal, decerto, ainda é o meio de prova utilizado mais frequentemente no processo penal brasileiro. Com efeito, sobre a prova testemunha...
Sobre as nulidades do processo penal, marque a alternativa incorreta:
A respeito da competência, de acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores È incorreto afirmar:
Sobre a prisão cautelar, outras medidas cautelares e a liberdade provisória previstas no Código de Processo Penal, analise as afirmativas abaixo: I - ...
Sobre o regime das interceptações telefônicas, autorizado pelo art. 5° , XI da CF e, regulamentada pela Lei n. 9296/96, marque a alternativa correta:
A sentença autofágica ou de efeito autofágico, como podemos observar em uma das Súmulas do STJ é:
Considerando as situações hipotéticas que podem surgir no âmbito de uma persecução penal, indique a alternativa correta:
Em recente reforma processual, o legislador ordinário, imbuído do espírito garantista do legislador constituinte, assentou a regra segundo a qual "nin...
Segundo o texto da Lei n° 12.850/2013,assinale a alternativa correta:
Considerando as situações hipotéticas que podem surgir no âmbito de uma persecução penal, marque a alternativa incorreta: