Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200767686De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A reserva de vagas em concurso público para pessoas com defi...1457941200767686Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRP-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiência é uma exigência federal a ser observada, segundo a autonomia federativa, a juízo de cada estado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213867Direito ConstitucionalQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.Lei complementar deve estabelecer alíquotas máximas e mínimas para o impos...Questão 457941200390220Direito ConstitucionalSão medidas aplicáveis aos pais ou ao responsável (Capítulo V, Título IV, art. 129), exceto:Questão 457941200516038Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito dos direitos sociais. O mínimo existencial está aquém do princípio da dignidade da pessoa humana, isto é, congrega parcela de...Questão 457941200895949Direito ConstitucionalAcerca das noções gerais de direito, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão de pelo menos sete de seus ministros, poderá editar s...Questão 457941200916116Direito ConstitucionalNo que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. A livre associação sindical é assegura...Questão 457941201141616Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais de quarta geração são aqueles relacionados à globalização política, ligados, ...Questão 457941201294605Direito ConstitucionalEm relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 é um docum...Questão 457941201559071Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. Em relação aos direitos políticos previ...Questão 457941201883688Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941202006791Direito ConstitucionalO direito ao planejamento familiar está fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, sendo vedado qualquer auxíl...