Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200767708Sobre a classificação dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.1457941200767708Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Conceitos Fundamentais | Direitos Fundamentais | Direitos Eleitorais | Sistemas Partidários | Direitos Humanos e SociaisSobre a classificação dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA. ADireitos individuais e coletivos. BDireitos individuais, coletivos, sociais, de nacionalidade, políticos e de partidos políticos. CDireitos de nacionalidade, políticos e partidos políticos. DDireitos sociais e políticos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097062Direito ConstitucionalAnalise a situação a seguir. Pedro Paulo ocupa, há quatro anos, cargo efetivo de agente administrativo no âmbito da Administração Pública Direta de de...Questão 457941200210475Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200466600Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos do cidadão, EXCETO:Questão 457941200760644Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federativa do Brasil, para ser considerado brasileiro naturalizado, basta que a pessoa estrangeiraQuestão 457941201095585Direito ConstitucionalLeia o seguinte texto. “Os integrantes do Ministério Público se atribuem como missão institucional a defesa de todos os interesses sociais, estando as...Questão 457941201153531Direito ConstitucionalCom base na Constituição de 1988, analise as seguintes afirmativas. I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da l...Questão 457941201200228Direito ConstitucionalAnalise o seguinte dispositivo no contexto histórico das Ouvidorias Públicas brasileiras: “A lei disciplinará as formas de participação do usuário na ...Questão 457941201399847Direito ConstitucionalO Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, dispõe sobre uma importante ação constitucional, denominada mandado de segurança...Questão 457941201839030Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais ganham grande relevância na sociedade ao inverterem a lógica anterior de subordinação do indivíduo ao Estado, reconhecendo qu...Questão 457941202036853Direito ConstitucionalAcerca da medida provisória, assinale a alternativa correta.