Com fundamento na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, assinale a alternativa INCORRETA.

O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado no nível de capacitação subsequente, no mesmo nível de classificação, em padrão de vencimento na mesma posição relativa a que ocupava anteriormente, mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação.

A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.

Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.

O ingresso nos cargos do Plano de Carreira far-se-á no padrão inicial do 1º (primeiro) nível de capacitação do respectivo nível de classificação, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, observadas a escolaridade e experiência estabelecidas na Constituição Federal.

As atribuições específicas de cada cargo serão detalhadas em regulamento.

Com fundamento na Lei nº 11.091/2005, que dispõe s...

Q: Com fundamento na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao M

A) O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado no nível de capacitação subsequente, no mesmo nível de classificação, em padrão de vencimento na mesma posição relativa a que ocupava anteriormente, mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação. | B) A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho. | C) Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor. | D) O ingresso nos cargos do Plano de Carreira far-se-á no padrão inicial do 1º (primeiro) nível de capacitação do respectivo nível de classificação, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, observadas a escolaridade e experiência estabelecidas na Constituição Federal. | E) As atribuições específicas de cada cargo serão detalhadas em regulamento.

Questão 457941200173560Legislação Federal

De acordo com os exatos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educa...

#Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006

Questão 457941200984227Legislação Federal

Conforme prevê o Art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013, “na esfera administrativa, serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis p...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

Questão 457941201218553Legislação Federal

Entre as condutas exigidas dos agentes públicos do Grupo Hospitalar Conceição nas relações de trabalho, previstas no Código de Ética e Conduta do Grup...

Questão 457941201281294Legislação Federal

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha: I. A política pública q...

#Decreto nº 9.586/2018 - Sistema Nacional de Políticas para Mulheres e Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica

Questão 457941201455482Legislação Federal

Considere o contexto apresentado na notícia abaixo:“Médico acusado de mutilar mulheres no Amazonas – Ele fazia cirurgias plásticas sem a especializaçã...

Questão 457941201967337Legislação Federal

Conforme o artigo 23 da Lei Federal nº 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública: “a alienação de quaisquer ...

#Execução Fiscal

Com fundamento na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturaç...

Questões relacionadas para praticar

Com fundamento na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturaç...

Questões relacionadas para praticar