Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200767862De acordo com o Decreto nº 1558 de 21 de setembro de 2011, do Município de Bombinhas (SC), a taxa de perpetuidade poderá...1457941200767862Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regulamentação da Lei Complementar nº 112/2010 - Decreto nº 1.558/2011De acordo com o Decreto nº 1558 de 21 de setembro de 2011, do Município de Bombinhas (SC), a taxa de perpetuidade poderá ser parcelada em até quantas vezes?A6B10C5D12E8ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090520Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do Município de Criciúma, (i) suspende a exigibilidade, (ii) extingue e (iii) exclui o crédito tributário, respectiv...Questão 457941200344355Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Decreto n° 11.157, de 15 de dezembro de 2017, que regulamenta a requisição, o acesso e o uso de informações referentes a operações e servi...Questão 457941200381088Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do município, a coleta seletiva será regulamentada por Decreto do Poder Executivo e incentivada por campanha públic...Questão 457941200641271Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o código de obras, concluída a edificação, mediante requerimento dos proprietários, responsáveis técnicos ou empresa construtora, a muni...Questão 457941200947945Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Videira, assinale a alternativa que indica corretamente a autoridade municipal competente...Questão 457941201007081Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), o IPTU será lançado em nome de quem constar o imóvel no:Questão 457941201069447Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta em relação ao parcelamento do solo urbano, de acordo com a Lei Complementar 128, do Município de Caçador (SC).Questão 457941201087741Legislação Municipal (Santa Catarina)Os veículos utilizados para o transporte turístico deverão atender a idade máxima de: 1. seis anos para automóveis 2. quinze anos para ônibus 3. sete ...Questão 457941201679590Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Obras do Município de Bombinhas, na seção que trata de “Construções junto a fundos de vale, ...Questão 457941201782130Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, é competência exclusiva da Câmara Municipal dispor sobre: