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A suspensão do exercício das funções de Presidente da República dar-se-á nas infrações penais comuns
Diante dos regramentos constitucionais para a ciência, tecnologia e inovação,
Considerando que Rubens é governador do Estado do Amapá, Mario é Presidente da República e Caio é Presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo a Co...
Considere as seguintes informações: I. Dispositivo legal determinava que os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes...
No que diz respeito à criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO é exigida a observância de princípios constitucionais e de pr...
Acerca dos direitos dos trabalhadores expressos na Constituição Federal,
A política urbana constitucional, regulada no título da ordem econômica,
Determinado Estado publicou, no seu Diário Oficial, em novembro do exercício de 2019, o texto de lei aprovada pela Assembleia Legislativa local e sanc...
José, ao estudar a Constituição Federal, aprendeu que legislar sobre orçamento, direito econômico e desporto, entre outros, compete
Em caso de intervenção federal, será dispensada a apreciação da decisão pelo Congresso Nacional quando a decretação for feita para