Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200768364O Cadastro Único é um instrumento utilizado para viabilizar o acesso de famílias de baixa renda a programas sociais. Sob...1457941200768364Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas SociaisO Cadastro Único é um instrumento utilizado para viabilizar o acesso de famílias de baixa renda a programas sociais. Sobre os benefícios disponibilizados por meio desse cadastro, qual das opções está correta:ATodas as famílias cadastradas têm acesso imediato e automático a todos os programas e benefícios sociais disponíveis.BA inclusão no Cadastro Único garante acesso ao Programa Bolsa Família, sem necessidade de atender a critérios específicos.CCada programa social possui regras próprias para a seleção de beneficiários, mesmo que estejam cadastrados no Cadastro Único.DO cadastro no Cadastro Único só é necessário para programas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida.EApenas famílias com crianças ou idosos podem se cadastrar e acessar os programas sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267874Legislação FederalDe acordo com a Lei 5194 - Do Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, é considerada atividade legal da profissão de engen...Questão 457941200315599Legislação FederalQual das seguintes afirmações sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) está correta, de acordo com a Leg...Questão 457941200500541Legislação FederalPara fins da Lei Complementar nº 123/2006, entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de ...Questão 457941200735933Legislação FederalA Lei Complementar Federal nº 95/98 prevê que as leis serão estruturadas em três partes básicas. Acerca destas, considere as seguintes assertivas: I -...Questão 457941200914160Legislação FederalAssinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: O certificado de registro de arma de fogo será expedido ____________ e será precedido ...Questão 457941201138107Legislação FederalDe acordo com a Política Nacional do Idoso – PNI. Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos: na...Questão 457941201433138Legislação FederalAcerca do que dispõe o Decreto Federal nº 12.002/2024 (Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos) é corr...Questão 457941201811274Legislação FederalDe acordo com Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, “o Poder Público, as empresas concessionárias de serviços públicos e os órgãos da administr...Questão 457941201898395Legislação FederalAcerca da Lei n.º 4.717/1965, que regula a ação popular, assinale a alternativa correta.Questão 457941202054585Legislação FederalQual das entidades listadas a seguir, é a entidade federal responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos...