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O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, median...

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457941200768418
Ano: 2020Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto | Usucapião | Servidões Prediais
O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este enunciado refere-se
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