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João procurou o Ministério Público e solicitou o ajuizamento da medida judicial cabível para que o seu único vizinho fos...

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457941200768433
Ano: 2020Banca: FGVOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público
João procurou o Ministério Público e solicitou o ajuizamento da medida judicial cabível para que o seu único vizinho fosse proibido de ouvir música em volume elevado, o que lhe causava grande incômodo. Maria, por sua vez, também se dirigiu à instituição para que fossem adotadas providências visando à cessação do despejo de esgoto in natura no único rio da região, o que estava afetando a fauna aquática e comprometendo o abastecimento de água para todos que dependiam desse rio.

Os interesses envolvidos nas narrativas de João e Maria são de natureza:
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