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Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5o da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Com relação ao capítulo V da Constituição da República, que trata da comunicação social, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao art. 5o da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
O art. 5° da Constituição Federal apresenta um rol de direitos e deveres individuais e coletivos; em especial, o inciso XIII dispõe que é livre o exer...
Admitida a acusação contra o Presidente da República, por 2/3 da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento, nos crimes de responsabilidade...
Não compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar
A segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos. É exercida pela Polícia Federal e por outros órgãos, com base na Constitu...
No que se refere à ordem econômica e financeira, com base nos ditames constitucionais, assinale a alternativa correta.
Quanto aos aspectos relacionados aos direitos e garantias fundamentais encontrados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Os três aspectos em que se divide a conquista do status de cidadania são os direitos