No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue...

Question 1

No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-RR📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200768657

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.

As normas de eficácia limitada e aplicabilidade imediata caracterizam-se por poderem ser restringidas ou suspensas pelo legislador ordinário.

A

B

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Considerando a jurisprudência do STJ e do STF no que for pertinente, julgue o item que se segue. Por ser vedada a equiparação remuneratória, tem-se co...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941200069584Direito Constitucional

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.Em decorrência do princípio da igualdade, é vedado ao legislador elaborar norma que dê tr...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941200420907Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.As normas constituci...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201281238Direito Constitucional

A respeito dessa temática, julgue o item que se segue. Na constituição da mesa e de cada comissão, os partidos políticos devem ser representados, tant...

#Congresso#Legislativo#Senado#Câmara

Questão 457941201461416Direito Constitucional

Aos membros do MP cabe a defesa do patrimônio público e social, podendo eles atuar como representantes da fazenda pública nas ações em que esta seja r...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201644896Direito Constitucional

Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).As normas da CF devem ser observadas por todos ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Question 2

No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-RR📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200768657

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.

As normas de eficácia limitada e aplicabilidade imediata caracterizam-se por poderem ser restringidas ou suspensas pelo legislador ordinário.

A

B

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Questão 457941200048477Direito Constitucional

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF no que for pertinente, julgue o item que se segue. Por ser vedada a equiparação remuneratória, tem-se co...

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A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.Em decorrência do princípio da igualdade, é vedado ao legislador elaborar norma que dê tr...

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Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.As normas constituci...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201281238Direito Constitucional

A respeito dessa temática, julgue o item que se segue. Na constituição da mesa e de cada comissão, os partidos políticos devem ser representados, tant...

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Aos membros do MP cabe a defesa do patrimônio público e social, podendo eles atuar como representantes da fazenda pública nas ações em que esta seja r...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201644896Direito Constitucional

Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).As normas da CF devem ser observadas por todos ...

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