Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item...

Julgue o item a seguir, que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), orde...

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. É nula de pleno direito disposição em acordo coletivo de trabalho q...

Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.O ingresso na carreira da magistratura ocorrerá mediante concurso público de provas e títulos,...

Considerando os consórcios públicos, as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o sistema d...

Acerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.

Estado de sítio e estado de defesa são medidas constitucionais que se prestam a restaurar a normalidade institucional do país. Nesse contexto, constit...