A Resolução Conjunta SEDEST n° 059 de 19 de
novembro de 2019, estabelece normas e
critérios para o licenciamento ambiental de
Empreendimentos e Atividades de aquicultura
e maricultura. De acordo com a referida
resolução, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Estabelecer normas e critérios para o licenciamento
ambiental da aquicultura e maricultura.
( ) Aquicultura: o cultivo ou a criação de organismos
cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre
total ou parcialmente em meio aquático.
( ) Área Aquícola: espaço físico contínuo em meio
aquático, delimitado, destinado a projetos de
aquicultura, individuais ou coletivo.
( ) Outorga de direito de uso de recursos hídricos:
instrumento da Política Nacional de Recursos
Hídricos, que tem como objetivos assegurar o
controle quantitativo e qualitativo dos usos da água
e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
( ) Tanque-rede: sistema de cultivo intensivo em
confinamento, com estruturas de rede, boias e
apoitamento ou fundeamento, instalados em meio
aquático.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.