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Acerca dos contratos e de acordo com o Código Civil, analise as afi...

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Avança SP no concurso para Câmara de Itupeva - SP . A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Contratos Específicos, Contratos Aleatórios e Preliminares, Efeitos Contratuais perante Terceiros, Fundamentos do Direito Contratual, Contratos Gerais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2025🏢 Avança SP🎯 Câmara de Itupeva - SP 📚 Direito Civil
#Contratos Específicos#Contratos Aleatórios e Preliminares#Efeitos Contratuais perante Terceiros#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais

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457941200768978
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Itupeva - SP Disciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Contratos Aleatórios e Preliminares | Efeitos Contratuais perante Terceiros | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Acerca dos contratos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.


I – Os contratos civis e empresariais presumem- se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais, garantido também que as partes negociantes poderão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais e de seus pressupostos de revisão ou de resolução.

II – Se ao terceiro, em favor de quem se fez o contrato, se deixar o direito de reclamar-lhe a execução, não poderá o estipulante exonerar o devedor.

III – O adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel, e de noventa dias se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.

IV – Se for aleatório, por serem objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, terá também direito o alienante a todo o preço, desde que de sua parte não tiver concorrido culpa, ainda que a coisa venha a existir em quantidade inferior à esperada.


Está correto o que se afirma em:
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