Sobre o artigo 16 da Constituição Federal, que reg...

Q: Sobre o artigo 16 da Constituição Federal, que rege sobre a saúde no país assinale a alternativa correta:

A) O direito à saúde deve ser garantido pela população em geral sem ação das políticas público e órgãos do governo. Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos. | B) O direito à saúde deve ser garantido somente pelo Ministério de Saúde (federal). Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos. | C) O direito à saúde deve ser garantido somente pelo município. Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos. | D) O direito à saúde deve ser garantido pelo Estado, em todas as esferas: governo federal, governos estaduais, o governo do Distrito Federal e os governos municipais. Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos. | E) O direito à saúde deve ser garantido somente pelo governo estadual. Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos.

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Ano: 2023Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Dois Vizinhos - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social

Sobre o artigo 16 da Constituição Federal, que rege sobre a saúde no país assinale a alternativa correta:

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