Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200769052Para que possa ser exigida uma taxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público prestado ao contribuinte o...1457941200769052Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasPara que possa ser exigida uma taxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é necessário que tal serviço sejaAnão específico, mas indivisível.Bnão específico, mas divisível.Cespecífico e indivisível.Despecífico, sendo irrelevante sua divisibilidade ou indivisibilidade.Eespecífico e divisível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015556Direito TributárioNo processo de cobrança de créditos tributários em execução fiscal:Questão 457941200192258Direito TributárioEm relação aos tributos e às contribuições para a seguridade social, é correto afirmar queQuestão 457941200363200Direito TributárioA Constituição Federal confere poder de tributar à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, mas estabelece limitações ao exercício de...Questão 457941200366070Direito TributárioAdam Smith Robespierre da Silva, político com ideias liberais, eleito deputado federal, inicia a coleta de assinaturas de outros parlamentares para ap...Questão 457941200431474Direito TributárioDe acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, o ICMS incide sobreQuestão 457941200593222Direito TributárioSobre a exclusão do crédito tributário, é correto afirmar queQuestão 457941201168993Direito TributárioA empresa “B”, ao elaborar sua escrituração contábil de créditos e débitos de ICMS, por equívoco, creditou-se de valor indevido. O seu setor contábil ...Questão 457941201292737Direito TributárioA Prefeitura do Município “X” decidiu criar, mediante lei, taxa de fiscalização ambiental, atribuindo o poder de fiscalizar, arrecadar e cobrar o trib...Questão 457941201931310Direito TributárioSão hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO:Questão 457941202058902Direito TributárioJoão é proprietário de imóvel situado na área urbana do Município, onde explora atividade agropecuária, própria de zona rural, com a produção de horti...