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Há duas categorias de normas: materiais ou substanciais e processuais ou instrumentais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretame...
Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)
Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
No que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênci...
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o art. 103 da Constituição Federal de 1988, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a açã...
Em se tratando de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, o servidor ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
No tocante aos Direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que:
Sobre as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
No que concerne aos direitos garantidos pela Constituição Federal ao servidor público, é correto afirmar que